Premissas e condições gerais

Assinando qualquer dos nosso serviços você declara aceitar todas as condições aqui expostas.

A 110v - Hospedagem com qualidade (doravante apenas 110v) dedica-se a oferecer serviços de qualidade aos seus ASSINANTES, os termos e condições a seguir são normas e condutas a serem seguidas por ambas as partes, de forma a garantir a continuidade da qualidade dos serviços prestados, com as devidas responsabilidades éticas e legais. No momento da assinatura do serviço, é apresentado ao ASSINANTE a presente Política de Uso, e a contratação do serviço só é permitida quando o ASSINANTE concorda com o seu conteúdo. O serviço de HOSPEDAGEM E REVENDA é constituído basicamente do fornecimento ao  ASSINANTE,  ao  acesso  controlado  e  restrito  a  infra-

estrutura e conexões de servidores da 110v, provendo os recursos necessários para que o ASSINANTE publique site(s) na Internet. A prestação do serviço é contratada sempre de forma pré-paga, não havendo compromisso entre as partes de renovação contínua da assinatura. A 110v poderá revisar e modificar o conteúdo deste documento a qualquer momento, sem a necessidade de prévio aviso. Caso o assinante passe a não concordar com a presente, deverá parar de utilizar os serviços imediatamente, e solicitar o cancelamento da sua assinatura.

Sanções

O não cumprimento destas regras por parte do ASSINANTE, podem levar ao cancelamento imediato da assinatura, sem prévio aviso e sem direito a reembolso. Para os casos não previstos em Lei, o ASSINANTE reconhece que a 110v detém o livre e incontestável arbítrio para determinar quando uma conduta é inapropriada e qual será a sanção a ser aplicada, de acordo com critérios próprios e subjetivos. Atividades que resultem na suspensão  ou  cancelamento  da  assinatura,

não darão direito a restituição dos valores pagos. Quando da violação das normas desta política de uso, a 110v iniciará a apuração do caso, e poderá restringir o acesso do ASSINANTE a sua conta, arquivos, emails e demais sistemas. De acordo com a gravidade da situação, compete a 110v iniciar uma ação judicial contra o ASSINANTE e na ocorrência de crime, notificar as autoridades competentes.

Responsabilidade do assinante

O ASSINANTE é o único responsável perante a 110v, civil e criminalmente, por descumprimentos a esta Política de Uso, ocasionados por ele próprio ou por terceiros utilizando sua conta, com ou sem seu consentimento. É também o único responsável por toda atividade originada da sua conta, pelo zelo do nome do usuário (login) e senhas fornecidas pela 110v. O ASSINANTE assume total responsabilidade por todo o material armazenado, divulgado e transferido através do seu site e/ou conta.

Na ocorrência de descumprimento desta Política de Uso, a 110v procurará contactar o ASSINANTE, via email ou por telefone, prévia ou posteriormente à aplicação de qualquer medida, sempre que possível, porém, sem qualquer obrigatoriedade de fazê-lo. Sob nenhuma circunstância, a 110v estará obrigada a indenizar ou ressarcir o ASSINANTE, em razão da suspensão ou cancelamento de conta, por descumprimento a esta Política de Uso.

Restrições e proibições de uso

Os servidores da 110v (próprios e terceirizados) só poderão ser utilizados para atividades que obedeçam as leis municipais, estaduais e federais do Brasil e dos Estados Unidos da América. A transmissão, armazenamento ou distribuição de arquivos, dados ou materiais que violem qualquer lei é expressamente proibida. Utilização ILEGAL incluem-se, mas não limitam-se, à: (1) Material não-autorizado protegido por leis de propriedade intelectual e industrial, incluindo, leis de direitos autorais (artigo 184 do Código Penal), marcas ou patentes (Art.195 da Lei 9.279/96). (2) Pornografia infantil (crime previsto no artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 - Pena de 2 a 6 anos de prisão e multa). (3) Pedofilia (o Código Penal Brasileiro não possui legislação específica para pedofilia, porém, por tratar-se de contato sexual entre crianças/adolescentes e adultos, traduz-se juridicamente nos crimes de estupro, crime previsto no Art. 213 do Código Penal e como atentado violento ao pudor, crime previsto no Art. 214 do Código Penal, ambos com pena de 6 a 10 anos de prisão e ainda considerados como crime hediondos - Art.247 da Lei 8.069/90 "ECA"). (4) Exploração sexual (crime previsto no Art. 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Pena de 4 a 10 anos de prisão e multa). (5) Jogos de azar (contravenção penal prevista no decreto lei 9215, do Código Penal - Pena de 3 meses a 1 ano de prisão - Art. 50 da L.C.P). (6) Calúnia (Art. 138 do Código Penal). (7) Difamação (Art. 139 do Código Penal). (8) Injúria (Art. 140 do Código Penal). (9) Ameaça (Art. 147 do Código Penal). (10) Divulgação de segredo (Art. 153 do Código Penal). (11) Furto (Art. 155 do Código Penal). (12) Dano (Art. 163 do Código Penal). (13) Escárnio por motivo de religião (Art. 208 do Código Penal). (14) Incitação ao crime (Art. 286 do Código Penal). (15) Apologia do fato criminoso ou do autor de crime (Art. 287 do Código Penal). (16) Falsa identidade (Art. 307 do Código Penal). (17) Inserção de dados falsos em sistema de informações - Ex: fazer cadastro falso ao contratar os serviços da 110v. (Art. 313-A do Código Penal). (18) Adulterar dados em sistema de informações (Art. 313-B do Código Penal). (19) Exercício arbitrário das próprias razões (Art. 345 do Código Penal). (20) Preconceito ou Discriminação Raça-Cor-Etnia-Etc. (artigo 20 da Lei 7.716/89). (21) Crime de Concorrência Desleal (Art.195 da Lei 9.279/96). (22) Interceptação de comunicações de informática (Art.10 da Lei 9.296/96). (23) Crimes Contra Software - Pirataria (Art.12 da Lei 9.609/98). (24) Crimes Contra a Economia Popular - Ex: correntes, pirâmides, etc. (Lei n.º 1.521). Além destas, incluem-se, mas não limitam-se, à: (1) Violações de qualquer tipo ao sistema. (2) Sondagens ("scan"). (3) Testes de segurança para a exploração de vulnerabilidades. (4) Conteúdo Hacker (programas, arquivos, scripts, etc). (5) Conteúdo P2P (programas, torrents, etc). (6) Servidores, scripts e bots de IRC. (7) SPAM. (8) Ataques (flooding, DoS, brute force, broadcast, email bombing, etc). (9) SCAM.

(10) Adulteração (pacotes TCP-IP, cabeçalhos de mensagens eletrônicas, etc). (11) Interferência com serviços. (12) Furto de senha. (13) Conteúdo que ofereça riscos à saúde e/ou à segurança pública. (14) Conteúdo que incite a violência, crueldade e maus tratos (especialmente contra animais). (15) Qualquer tipo de acesso não-autorizado ao sistema. (16) Qualquer tipo de monitoração não-autorizada do sistema. Não é permitido sujeitar o sistema (servidor, rede, etc) à qualquer tipo de situação de SOBRECARGA, que como consequência, ocasione degradação de performance e prejuízo a terceiros. Situações abusivas incluem, mas não limitam-se, à geração e/ou recebimento de volumes excessivos de tráfego (ainda que em acordo com a quantidade contratada), envio excessivo de mensagens de e-mail que ultrapassem o limite permitido de até 300 mensagens por hora. CONTEÚDO ADULTO - Conteúdo adulto é permitido, desde que não violem a Lei e demais regras desta Política de Uso. TAREFAS AGENDADAS NO SERVIDOR (CRON) - Somente podem ser executadas se previamente autorizadas pela 110v e se este recurso estiver disponível na assinatura, ainda assim, jamais podem ser programadas para execução em intervalo de tempo inferior à 5 (cinco) minutos. As tarefas a serem executadas deverão passar pela análise técnica da 110v, antes de serem colocadas na programação de execução do servidor. ENVIO DE MENSAGENS – NEWSLETTERS – LISTAS - somente podem ser utilizadas se oferecerem mecanismos automatizados de cadastramento voluntário com confirmação de assinatura, descadastramento não-moderado ou instruções para descadastramento no rodapé ou cabeçalho de todas as mensagens enviadas. O ASSINANTE é responsável por providenciar e apresentar à 110v - se solicitado - provas incontestáveis, de que sua lista de destinatários contém somente endereços autorizados, onde cada destinatário solicitou o envio dos emails. CHAT, IRC, BATE-PAPO - Serviços de IRC ("Internet-Relay-Chat"), de forma geral, são terminantemente proibidos (ircservers, bots, etc). A única exceção é para a hospedagem de sites com atendimento ao vivo, para relacionamento com consumidores, clientes etc. e ainda assim, estes não podem, sob hipótese alguma, conter "webchat" (interface web para canais de IRC), ainda que "linkado" de servidor externo, que não a 110v. PROGRAMAS RODANDO EM SEGUNDO PLANO - Não é permitido rodar programas em segundo plano, como scripts para IRC, eggdrops, BitchX, Xircon e outros programas que interfiram no funcionamento normal do sistema.

Envio de SPAM

A prática de SPAM, ou envio em massa de emails não solicitados, a partir ou através dos servidores da 110v, ou usando uma caixa postal mantida em nossos servidores é estritamente proibido. A 110v é a única responsável por determinar as medidas cabíveis quando ocorrer este tipo de violação, podendo efetuar o cancelamento imediato da assinatura. O NÍVEL DE TOLERÂNCIA PARA ESTA PRÁTICA É NULO. SPAM é o nome dado a prática de se enviar e-mails (geralmente de propaganda) não-solicitados, também conhecido por "mala direta", "email marketing", etc. À pessoa que pratica SPAM, dá-se o nome de SPAMMER. Trata-se de uma prática extremamente mal vista na Internet, e veementemente combatida por provedores e usuários conscientes. Responsáveis por SPAM, tem sido frequentemente levados à justiça sob a condição de réus, e geralmente julgados culpados do prejuízo causado à terceiros. Empresas e profissionais que trabalham com ética e profissionalismo são sabedores de que a prática do SPAM é um atestado de total incompetência ao desempenho de suas atividades.

A 110v, não permite, sob nenhuma hipótese, que o serviço de HOSPEDAGEM E REVENDA sejam utilizados para a prática de SPAM, ainda que realizada através de outros recursos, que não os seus, porém, de alguma forma referenciando, implícita ou explicitamente, o serviço contratado (por exemplo, um SPAM enviado à partir de uma conta de e-mail não hospedada na 110v, mas cuja mensagem traga algum link ou referência para um site hospedado na 110v). Por PRÁTICA DE SPAM, entende-se, para todos os fins, toda e qualquer atividade associada à SPAM de forma geral, ou seja, não somente o envio, como também, por exemplo, a comercialização de listas de e-mails ou softwares específicos para a sua prática. Clientes que praticarem SPAM terão a conta cancelada IMEDIATAMENTE, sem prévia notificação, e se por consequência de tal prática, a 110v vir a ter seus endereços IPs de servidores incluídos em Listas Negras ANTI-SPAM (RBL's), ou sofrer qualquer tipo de prejuízo (técnico, moral ou financeiro), o cliente será responsabilizado judicialmente. Está pré-configurado na conta do ASSINANTE um limite para o envio de 300 (trezentos) emails por hora, isso significa que ao enviar um email para 3.000 (três mil) destinatários, a entrega levará 10 (dez) horas. Fazer o envio de emails respeitando este limite não significa ter o direito ao envio de SPAM. Não há limites para o recebimento de emails.

Cadastro e informações pessoais

É obrigação do ASSINANTE prestar informações verídicas quando do fornecimento ou atualização de seu cadastro, bem como deverá se comprometer a mantê-lo sempre atualizado. Para qualquer circunstância, em que a legitimidade da identidade do ASSINANTE, for colocada em dúvida, a 110v terá o direito de exigir documentação comprobatória (cópias autenticadas de RG, CPF/CNPJ e declaração com firma reconhecida em cartório), sob risco de se, não atendida esta exigência, todo e qualquer atendimento seja suspenso por tempo indeterminado. Esta medida visa  garantir  a  segurança  do  próprio

ASSINANTE contra a ação mal intencionada de terceiros se fazendo passar por ele. A 110v compromete-se a não divulgar os dados cadastrais do ASSINANTE a terceiros, exceto em caso de prática criminosa e por ordem judicial, mantendo-as sob a proteção de sistemas de segurança. Entretanto, não se responsabilizará por exposições indevidas destas informações, e suas consequências, em decorrência de falha técnica ou de violação do sistema.

Limites de utilização

Os sistemas da 110v medem a utilização de todo o tráfego da conta e site do ASSINANTE, tanto de entrada (internet – servidor) como de saída (servidor – internet), incluindo, e não somente, os tráfegos do servidor web (HTTP), email (SMTP e POP3) e transferência de arquivos (FTP). O ASSINANTE pode consultar a utilização do tráfego mensal através dos sistemas fornecidos pela 110v, e esta é e será a única medição válida para o controle dos recursos utilizados pelo ASSINANTE. Espaço em disco e tráfego mensal de dados são recursos rigorosamente controlados pelo sistema. Todas as contas possuem quantidades mensais pré-estabelecidas de espaço em disco e tráfego de dados de acordo com o plano de hospedagem contratado, cujos limites não podem ser ultrapassados. Ao se atingir 100% do total contratado, o sistema irá automáticamente impor restrições ao funcionamento da conta de acordo com o recurso cuja quota atingiu seu limite. Assim sendo, se o espaço em disco for excedido implica em bloqueio para gravação, ou seja, nenhum novo dado poderá mais ser armazenado na conta (por exemplo, recebimento de e-mail, inserção em banco de dados, atualização de estatísticas, upload de arquivos via FTP, etc). Enquanto tráfego de dados excedido implica em bloqueio total de tráfego de dados na conta (por exemplo, envio e recebimento de  e-mail,  upload  e  download  de  arquivos  via  FTP,  etc),

sendo ainda que nesta situação, em todos os endereços (sites) do ASSINANTE (sites em domínios, sub-domínios, etc), são retirados do ar, aparecendo em seu lugar uma mensagem do sistema, de "tráfego excedido" ("Bandwidth Limit Exceeded"). O restabelecimento das condições normais de operação da conta com tráfego excedido, ocorre automaticamente, a cada renovação do mês, quando então a contagem de tráfego é reiniciado, e contabilizado novamente à partir de 0 bytes, por mais um período de 30 (trinta) dias. MUDANÇA DE PLANO - O ASSINANTE poderá solicitar mudança de plano, para uma modalidade superior ou inferior, a qualquer momento, quando então será realizado o acerto financeiro para cobrir diferenças de valores na mensalidade. A mudança de plano visa obter uma plano de maior ou menor capacidade, mais adequado a demanda do ASSINANTE, podendo desta forma, evitar ou revogar as restrições decorrentes do excesso de quota. A administração do consumo de espaço e tráfego da conta, e suas eventuais consequências para as situações de limite excedido, é responsabilidade do ASSINANTE, que deverá estar atento aos relatórios de que dispõe acesso.

Disponibilidade do serviço

DISPONIBILIDADE DO SERVIDOR - A 110v garante a disponibilidade do serviço prestado ao ASSINANTE pelo período mínimo de 99.5% ao mês. Caso a disponibilidade fique abaixo de 99.5% no mês, o ASSINANTE terá direito a um desconto de 25% no valor da próxima mensalidade, não sendo possível receber este desconto em dinheiro ou outra forma. O ASSINANTE deverá solicitar o desconto a 110v, informando o(s) período(s) de indisponibilidade, com data e hora das ocorrências, no máximo 10 (dez) dias após a ocorrência. A 110v investigará as informações prestadas pelo assinante e conferindo com o relatório de monitoramento interno, fornecerá ao ASSINANTE o devido desconto. Conforme a situação, é direito da 110v, promover qualquer tipo de manutenção  em  seus  serviços,  sempre  que  julgar  necessário.  ESTÁ

EXCLUÍDA DO PERÍODO DE DISPONIBILIDADE, A SEGUINTE SITUAÇÃO: MANUTENÇÃO PROGRAMADA – É agendada com pelo menos três dias de antecedência, e comunicadas por email ou pela divulgação no site da 110v. São programadas, preferencialmente, para execução em períodos de baixa atividade no servidor e na rede (iniciando-se no período de 1 as 6 horas, horário do Brasil). A 110v em conjunto com seu corpo técnico, fará o máximo de esforço para o menor tempo de manutenção possível. Durante a ocorrência de uma manutenção, podem ocorrer oscilações e interrupções nos serviços, não-passíveis de qualquer tipo de ressarcimento.

Suporte técnico

O ASSINANTE tem direito a suporte para resolver questões de utilização e funcionamento técnico da sua conta. O suporte é ilimitado e gratuito. A 110v não tem obrigação de fornecer suporte para instalação, atualização e configuração de páginas, scripts, programas e outros recursos que não sejam inerentes a infra-estrutura, servidor e conexões com a Internet. O escopo do suporte é exclusivo para a identificação e solução de problemas de mal funcionamento do sistema em relação aos serviços contratados. É de única e exclusiva responsabilidade do ASSINANTE, os conhecimentos básicos necessários para a operação geral de sua conta e sob nenhuma hipótese, é obrigação da 110v prover ao cliente este conhecimento. À estes conhecimentos incluem-se, mas não limitam-se, ao uso de linguagens de Internet (exemplos: HTML, PHP, Perl, etc), protocolos e programas (exemplos: clientes de correio  eletrônico  e  FTP,

editores de texto, de HTML e de imagens, etc), de acordo com a necessidade de utilização do ASSINANTE para os serviços contratados. Assim sendo, à título de exemplo, a publicação de sites, requer conhecimentos da linguagem escolhida para ser utilizada no desenvolvimento do site, de conhecimentos no tratamento das imagens a serem utilizadas no site, de conhecimentos de configuração e utilização de clientes de FTP para upload/download dos arquivos do site, de conhecimentos sobre como identificar, atribuir e alterar permissões ("chmod") de arquivos e pastas do site no servidor, de conhecimentos sobre como compactar ou descompactar arquivos, de conhecimentos sobre como instalar/desinstalar, configurar e utilizar scripts. Por sua vez, a utilização de correio eletrônico, requer, por exemplo, conhecimentos de configuração e utilização do programa de e-mail (exemplo: Outlook, etc) escolhido pelo ASSINANTE.

Registro e configuração de domínios

A 110v compromete-se a assessorar gratuitamente o ASSINANTE no registro do seu domínio principal, não cobrando taxas pelo auxílio e configuração. A 110v realizará o cadastro do domínio SEMPRE em nome do assinante, ou a quem ele indicar, desde que fornecidos todos os documentos e informações solicitados pela empresa ou órgão registrador do domínio desejado pelo ASSINANTE. O ASSINANTE terá direito a assessoria  gratuita  somente  para  registros

de domínios que apontem para os servidores da 110v. É de responsabilidade do ASSINANTE realizar o pagamento de todas as taxas e despesas do domínio, diretamente a empresa ou órgão registrador, sem a intermediação financeira da 110v. Cabe ainda ao ASSINANTE a realizar o pagamento das taxas de renovação do seu domínio. A 110v somente auxiliará no processo de registro mediante a informação de todos os dados necessários para o registro.

Cópia de segurança (BACKUP)

A 110v realiza cópia de segurança dos dados, da conta do ASSINANTE, diária e semanalmente, porém, NÃO se responsabiliza por quaisquer falhas de operação nas rotinas de backup (inclusive perdas de dados).

O ASSINANTE é o único responsável por manter cópias de segurança de sua conta, as quais deverão ser guardadas, para sua maior segurança, sempre fora do servidor (por exemplo, em seu computador pessoal ou gravado em mídia externa, como CD, DVD ou disquete).

Cobrança, reajustes e pagamento

O serviço é pré-pago, o ASSINANTE tem direito a utilizar o serviço de hospedagem pelo período pago. Após este período deverá renovar o pagamento do serviço. O não pagamento em até 5 (cinco) dias após o dia de vencimento, acarretará na suspensão do serviço, após 20 (vinte) dias de atraso a conta poderá ser cancelada em definitivo, com a remoção de todos os arquivos e emails do usuário. A 110v não tem cobradores e não efetua negativação em sistemas de crédito do nome do ASSINANTE, pois o serviço é pré-pago, não havendo a possibilidade do ASSINANTE criar débitos. A 110v emitirá com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, a fatura para o pagamento da mensalidade a vencer. A fatura estará disponível no painel do assinante. É responsabilidade do ASSINANTE acessar o painel e iniciar o processo de pagamento.

Caso não consiga utilizar o PAINEL DO ASSINANTE, o ASSINANTE deverá se comunicar com a 110v e solicitar uma conta bancário para efetuar o pagamento. Fica o ASSINANTE ciente de que o primeiro pagamento será obrigatóriamente por depósito em conta, após isto ele terá a opção de pagamentos pelos outros meios que estiverem disponíveis. REAJUSTES NO VALOR DAS MENSALIDADES - A 110v, compromete-se a informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o reajuste no valor das mensalidades. O mesmo prazo se aplica para o aviso de TÉRMINO de algum plano de hospedagem ou revenda.

Cancelamento da assinatura

A qualquer momento o ASSINANTE poderá solicitar o cancelamento da sua assinatura, contudo em hipótese alguma serão estornados valores.

A 110v poderá CANCELAR a assinatura a qualquer momento, sem prévio aviso, caso o ASSINANTE não cumpra e obedeça as regras contidas nesta Política de Uso.